INCLUSÃO NAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR – Transcrito do DOE de 07/03/2007 – Edição n.º 11.429.
Portaria nº 0376 /2007 – DP datada de 28 de fevereiro de
2007.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, combinado com o artigo 4º da Lei Complementar N.º
090, de 04 de janeiro de 1991, e o artigo 4º do Decreto Nº 12.728 de 05 de setembro
de 1994, resolve:
1. Incluir nas fileiras desta Polícia Militar, na graduação
de Aluno Oficial PM, por estarem freqüentando o Curso de Formação de Oficiais,
a contar de 05 de fevereiro de 2007 e por haverem sido aprovados no Concurso
Público de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, os
candidatos abaixo nominados:
1.
ANDRÉ LUIZ VALADARES
CRUZ, filho de JOSÉ LUIZ VALADARES CRUZ e de MARIA DE JESUS VALADARES CRUZ,
nascido em 10/02/1984, natural do Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de
Identidade 5538211 MM/RJ, , Titulo de Eleitor 118102610337, Certificado de
Dispensa de Incorporação Nº 02.106.203060-2 – 2ª CSM, Matrícula Nº 196.086-5;
2.
ANTÔNIO FAUSTINO DA
COSTA JÚNIOR, filho de ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA e de MARIA NATÁLICIA DA COSTA
DIAS, nascido em 14/07/1979, natural de Cuité/PB, portador da Cédula de
Identidade 1713198 SSP/RN, , Titulo de Eleitor 17551331619, Certificado de
Dispensa de Incorporação Nº 24.081.312294-4 – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.087-3;
3.
ARTHUR FERNANDES DINIZ,
filho de AGLIBERTO DINIZ DA SILVA e de MARIA TEREZA FERNANDES DINIZ, nascido em
17/02/1980, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 1741488
SSP/RN, Titulo de Eleitor 019600921651, Certificado de Dispensa de Incorporação
Nº 24.081.292168-4 – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.088-1;
4.
AUGUSTO CÉSAR GADELHA
GONÇALVES, filho de ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA e de MARIA DO SOCORRO GADELHA
GONÇALVES, nascido em 24/07/1984, natural de Natal/RN, portador da Cédula de
Identidade 1874175 SSP/RN, Titulo de Eleitor 21921371678, Certificado de
Dispensa de Incorporação Nº
24.081.314664-6 – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.089-0;
5.
CARLOS MANOEL DE FARIAS,
filho de MANOEL FERNANDO DE FARIAS e de OLGA FELICIO DE FARIAS, nascido em
14/08/1981, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 437 BM/RN, Titulo
de Eleitor 020373071643, Matrícula Nº 169.644-0;
6.
CLAUSAN LIANO DANTAS
SANTOS, filho de CLAUDEMIRO SANTOS e de ARISTELA LINS DE SOUZA, nascido em
22/05/1978, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 002.284.572
SSP/RN, Titulo de Eleitor 168637116/27 Certificado de Dispensa de Incorporação
Nº 24.081.280105-0 – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.090-3;
7.
DANIEL DA COSTA BEZERRA,
filho de FRANCISCO MOZART BEZERRA e de TEREZA LÚCIA DA COSTA BEZERRA, nascido
em 25/09/1982, natural de Natal/RN, portador da Cédula
de Identidade n.º 1563358-SSP/RN, Titulo de
Eleitor 20467071694, Certificado de Dispensa de Incorporação Nº 24.081.319286-3
– 24ª CSM, Matrícula Nº 196.091-1;
8.
DASTAEV CYRENEU LOPES DA
SILVA GOMES, filho de JOSÉ CYRENEU GOMES JÚNIOR e de CÉLIA MARIA LOPES DA SILVA
GOMES, nascido em 13/11/1983, natural de Campina Grande/PB, portador da Cédula
de Identidade 1738694 ITEP/RN, Titulo de Eleitor 023008141686, Certificado de
Dispensa de Incorporação Nº 24.081.320232-4 – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.092-0;
9.
DIEGO DE SOUZA MEIRA
SILVA, filho de GILBERTO IVAN MEIRA SILVA e de CARMELA MARIA DE SOUZA MEIRA
SILVA, nascido em 17/06/1985, natural de Natal/RN, portador da Cédula de
Identidade 001625985 SSP/RN, Titulo de Eleitor 022987841635, Certificado de
Dispensa de Incorporação Nº 24.081.330411-2 – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.093-8;
10.
DOMICIANO CAVALCANTE DE
AGUIAR FILHO, filho de DOMICIANO CAVALCANTE DE AGUIAR e de SOLANGE DE CASTRO
AGUIAR, nascido em 20/07/1980, natural de Parnamirim/RN, portador da Cédula de
Identidade 1680311 SSP/RN, Titulo de Eleitor 19300201643, Certificado de
Dispensa de Incorporação 24.081.291609-8 –24ª CSM, Matrícula Nº 196.094-6;
11.
EDMILSON BATISTA DA
SILVA, filho de JOÃO BATISTA DA SILVA e de JOSEJA JACINTO DA SILVA, nascido em
08/01/1981, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 1706060
SSP/RN, Titulo de Eleitor 19578741619, Certificado de Dispensa de Incorporação
Nº 24.153.215886-2 24ª CSM, Matrícula Nº 196.095-4;
12.
EDMILSON PAULINO DA
SILVA, filho de PEDRO PAULINO DA SILVA e de ELBA ARAÚJO DOS SANTOS SILVA,
nascido em 17/04/1981, natural de Cuité/PB, portador da Cédula de Identidade
1999789 SSP/RN, Titulo de Eleitor 18448641600, Certificado de Dispensa de
Incorporação Nº 768755-U – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.096-2;
13.
EWERTON DE MOURA AZEVEDO,
filho de EDMILSON GOMES DE AZEVEDO e de MARIA DO O’ LOPES DE MOURA AZEVEDO,
nascido em 25/01/1985, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade
002093997 SSP/RN, Título de Eleitor 023121741627, Certificado de Dispensa de
Incorporação Nº 24.081.327043-8 – 24ª CSM, Mandado de Segurança Com Liminar N.º
2007.000409-2, Matrícula Nº 196.097-0;
14.
FERNANDO LIMA BATISTA,
filho de JOSÉ ISMAEL DE MEDEIROS BATISTA e de MARILDA LIMA BATISTA, nascido em
09/03/1983, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 1636699
SSP/RN, Titulo de Eleitor 020961661694, Certificado de Alistamento Militar Nº
24.081.321718/1 – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.098-9;
15.
GOTARDO GONÇALVES DE
ARAÚJO, filho de GERALDO GONÇALVES DE ARAÚJO e de MARIA REJANE BARBOSA, nascido
em 23/03/1985, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 1893266
SSP/RN, Titulo de Eleitor 024024021635, Certificado de Alistamento Militar Nº
24.081.336890-1 – 21ª CSM, Matrícula Nº 196.099-
16.
GUILHERME RODRIGUES
PESSOA DE MELO CÂMARA, filho de DIJALMA DE MELO CÂMARA e de MARILENE RODRIGUES
PESSOA CÂMARA, nascido em 02/04/1986, natural de Recife/PE portador de Cédula
de Identidade 6341456 SSP/PE, Titulo de Eleitor 64719170809, Certificado de
Dispensa de Incorporação Nº 21.029.205766-3 –
21ª CSM, Matrícula Nº 196.100-4;
17.
GUSTAVO HENRIQUE LINS
BARRETO, filho de MARCELO PINHEIRO BARRETO DE PAIVA e de MARIA ELIZABETH LINS
BARRETO, nascido em 12/03/1984, natural de Natal/RN, portador da Cédula de
Identidade 1878130 SSP/RN, Titulo de Eleitor 024077931635, Carta Patente
publicada no DOU nº 169, de 01 de setembro de 2005, Matrícula Nº 196.101-2;
18.
JEAN LIMA CARVALHO,
filho de TARCÍSIO GONÇALVES DE CARVALHO e de MARIA LIMA DE CARVALHO, nascido em
05/02/1978, natural de Fortaleza/CE, portador da Cédula de Identidade 486
BM/RN, Titulo de Eleitor 04630320710, Certificado de Dispensa de Incorporação
Nº 25.143.236154-0 - 25ª CSM, matrícula Nº 169.695-5.
19.
JEFFERSON SILVA ANDRADE,
filho de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA ANDRADE e de VILMA SILVA ANDRADE,
nascido em 12/11/1984, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade
5655730 MM/RJ, Titulo de Eleitor 023004001627, Certificado de Dispensa de
Incorporação Nº 633783-X – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.102-0;
20.
JOÃO PAULO DIAS LOUZADA,
filho de PAULO ROBERTO DA SILVA LOUZADA e de ROSÂNGELA DIAS LOUZADA, nascido em
17/09/1980, natural de Nova Iguaçu/RJ, portador da Cédula de Identidade 1845254
SSP/RN, Título de Eleitor 019297181619, Certificado de Dispensa de Incorporação
Nº 99.281139 Série A, Matrícula Nº 196.103-9;
21.
JORGIVAN DE SOUSA
PEREIRA, filho de JOÃO PEREIRA DA SILVA e de MARIA DAS DORES DE SOUSA PEREIRA,
nascido em 07/08/1978, natural de Tabira/PE, portador da Cédula de Identidade
1977486 SSP/PB, Titulo de Eleitor 25393641228, Certificado de Reservista de 2ª
Categoria PMPB Nº 106617, Matrícula Nº 196.104-7;
22.
JOSEAN DANTAS DE ARAÚJO
NASCIMENTO, filho de ANTÔNIO GONZAGA DO NASCIMENTO e de MARIA DA PAZ DANTAS DE
ARAÚJO NASCIMENTO, nascido em 19/06/1981, natural de Currais Novos/RN, portador
da Cédula de Identidade 2087821 SSP/RN, Titulo de Eleitor 21015141678, Certificado
de Dispensa de Incorporação Nº 24.081.304960-0 -24ª CSM, Matrícula Nº
196.105-5;
23.
LUIS FELIPE CÂMARA COSTA,
filho de VALTER RENÊ DE SOUSA COSTA e de TEREZA MARIA CÂMARA COSTA, nascido em
11/04/1982, natural do Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de Identidade
1683069 SSP/RN, Titulo de Eleitor 020956111686, Certidão de Situação Militar Nº
004031, Série A – 24º CSM, Matrícula Nº 194.970-5;
24.
NÍCOLAS NEVES BEDA,
filho de JULIO BEDA DE SOUZA e de FRANCISCA DE ASSIS NEVES BEDA, nascido em
26/07/1981, natural de Mossoró/RN, portador da Cédula de Identidade 1624752
SSP/RN, Titulo de Eleitor
020544621660,
Certificado de Dispensa de Incorporação Nº 24.081.304961-8 - 24ª CSM, Matrícula
Nº 196.106-3;
25.
PAULO EDUARDO DA COSTA
PASSOS, filho de RUBEMAR FARIAS PASSOS e de NICÁCIA MARÔNICA DA COSTA PASSOS,
nascido em 13/09/1984, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade
001.696.502 SSP/RN, Titulo de Eleitor 023211781643, Certificado de Dispensa de Incorporação
Nº 24.081.323980-5 – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.107-1;
26.
RAFAEL ALVARENGA PANTOJA,
filho de SÉRGIO ASSUNÇÃO PANTOJA e de GINA SUELLY DE OLIVEIRA ALVARENGA,
nascido em 22/10/1986, natural do Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de
Identidade 001963527 SSP/RN, , Titulo de Eleitor 025673001694, Certificado de
Dispensa de Incorporação Nº 24.081.333521-5, Mandado de Notificação e
Intimação, Processo nº 001.06.031028-7, Matrícula Nº 196.108-0;
27.
RAFAEL FONSECA ALVES,
filho de ANTÔNIO DA SILVA ALVES e de GILMA FONSECA DE SÁ ALVES, nascido em
13/11/1984, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 1924904
SSP/RN, Titulo de Eleitor 022032881660, Certificado de Dispensa de Incorporação
Nº 24.081.326765-7 – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.109-8;
28.
REIDSON CRISANTO DA
SILVA, filho de RAMIRO CRISANTO DA SILVA e de ELIANE CRISANTO DA SILVA, nascido
em 26/12/1981, natural de Salvador/BA, portador da Cédula de Identidade
99001138900 SSP/ALTitulo de Eleitor 28596571791, Certificado de Dispensa de
Incorporação Nº 20.043.304026-4 – 20ª CSM, Matrícula Nº 196.110-1;
29.
RENÊ DA SILVA PEREIRA,
filho de JOSÉ PEREIRA SOBRINHO e de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, nascido em
26/08/1977, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 1638082
SSP/RN, Titulo de Eleitor 017216631600, Certificado de Dispensa de Incorporação
Nº 24.081.282800-4 – 24ª CSM, Matrícula
Nº 196.111-0;
30.
ROMÃO INÁCIO DA SILVA
JÚNIOR, filho de ROMÃO INÁCIO DA SILVA e de LUIZA DE ARAÚJO SILVA, nascido em
21/06/1976, natural do Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de Identidade 427
BM/RN, Titulo de Eleitor 016501081600, Certificado de Dispensa de Incorporação
Nº 381928 Q – 24ª CSM, Matrícula Nº 169.686-6;
31.
UBIRATAN FERNANDES
BONNER DE ARAÚJO, filho de UBIRATAN FERNANDES DE ARAÚJO e de ELIONE BONNER DE
ARAÚJO, nascido em 25/10/1979, natural de Natal/RN, portador da cédula de
Identidade 1865918 SSP/RNTitulo de Eleitor 019299711600, Certificado de Dispensa
de Incorporação Nº 99.2296.33 Série A, Matrícula Nº 196.112-8;
32.
WILK MAGNOS MOURA DE
ASSIS, filho de FRANCISCO DE ASSIS e de JOSEFA VALDECI MOURA DE ASSIS, nascido
em 11/12/1979, natural de Currais Novos/RN, portador da Cédula de Identidade
1841637 SSP/RN, Titulo de Eleitor 18484901651, Certificado de Dispensa de
Incorporação Nº 24.031.207116-2 – 24ª
CSM, Matrícula Nº 196.114-4;
33.
WIVEL ANTÔNIO PEREIRA DE
CASTRO JÚNIOR, filho de WIVEL ANTÔNIO PEREIRA DE CASTRO e de LUCIMAR SOUSA TINÔCO
DE CASTRO, nascido em 03/08/1979, natural de Natal/RN, portador de Cédula de
Identidade 1545939 SSP/RN, Titulo de Eleitor 183278916/35, Certificado de
Dispensa de Incorporação Nº
24.090.207745-4 – 24ª CSM,
Matrícula Nº 196.113-6;
MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO – Cel PM COMANDANTE-GERAL
DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PRAÇAS E INCLUSÃO NO QUADRO DE PRAÇAS
ESPECIAIS – Transcrito do DOE de 07/03/2007 – Edição n.º 11.429.
Portaria nº 0377/2007-DP datada de 28 de fevereiro de 2007.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, combinado com o artigo 4º da Lei Complementar N.º
090, de 04 de janeiro de 1991, e o artigo 4º do Decreto Nº 12.728 de 05 de
setembro de 1994, resolve:
1. Desligar do Quadro de Praças e incluir no Quadro de Praças
Especiais, na graduação de Aluno Oficial PM, por estarem freqüentando o Curso
de Formação de Oficiais, a contar de 05 de fevereiro de 2007, os policiais
militares abaixo discriminados, por haverem sido aprovados no Concurso Público
de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, ficando adidos
à Academia de Polícia Militar Cel Milton Freire de Andrade:
INCLUSÃO NAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR E NO QUADRO DE PRAÇA
ESPECIAL DA PMRN – Transcrição do DOE de
17 e 21/03/2007 – Edições n.º 11.437 e 11.439.
Portaria nº 1055 /2007 – DP datada de 14 de março de 2007.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, combinado com o artigo 4º da Lei Complementar N.º
090, de 04 de janeiro de 1991, e o artigo 4º do Decreto Nº 12.728 de 05 de
setembro de 1994, resolve:
1. Incluir nas fileiras desta Polícia Militar, na graduação
de Aluno Oficial PM, por estarem freqüentando o Curso de Formação de Oficiais,
a contar de 05 de fevereiro de 2007 e por haverem sido aprovados no Concurso
Público de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, os
candidatos abaixo nominados:
1 - DAYVD ALLISSON DA SILVA MENEZES, filho de ZAQUEU XAVIER
DE MENEZES JÚNIOR e de ANA MARIA DA SILVA, nascido em 01/03/1986, natural de
Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 1892979 SSP/RN, Titulo de Eleitor
024061111651, Certificado de Dispensa de Incorporação Nº 24.081.3336320 – 24ª
CSM, Matrícula Nº 196.162-4;
2 - DIOGO JUAREZ ARAÚJO DE OLIVEIRA, filho de MARCOS LUTERO
MOURA DE OLIVEIRA e de FRANCISCA HILDAMAR DE ARAÚJO, nascido em 28/01/1983,
natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 1885708 SSP/RN, Titulo de
Eleitor 019372281600, Certificado de Dispensa de Incorporação Nº
24.153.220767-7 – 24ª CSM, Matrícula Nº 196.163-2;
3 - JOSÉ LUCIANO DA SILVA CRUZ, filho de GUSTAVO INÁCIO DA
CRUZ e de MARIA LUIZA DA SILVA, nascido em 10/06/1977, natural de Macaíba/RN,
portador da Cédula de Identidade 001368419 SSP/RN, Titulo de Eleitor
016163541600, Número do Registro Militar Nº 102879354-3, Matrícula Nº
196.164-0;
4 - MILER FRANCO D´ANJOUR, filho de RAIMUNDO GOMES D´ANJOUR e
de MARIA APARECIDA FRANCO D´ANJOUR, nascido em 29/01/1982, natural de Natal/RN,
portador da Cédula de Identidade 1651335 SSP/RN, Titulo de Eleitor 20620521678,
Certificado de Dispensa de Incorporação Nº 24.081.309100-8 – 24ª CSM, Mandado
de Segurança – Liminar Concedida, Processo Nr. 001.07.003294-8, Matrícula Nº
196.165-9;
5 - MORENO MEDEIROS DANTAS MONTENEGRO, filho de PAULO ROBERTO
MACÊDO MONTENEGRO e de GENY CLEIDE MEDEIROS DANTAS MONTENEGRO, nascido em
08/06/1984, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 1933509
SSP/RN, Título de Eleitor 023137271643, Certificado de Dispensa de Incorporação
Nº 24.081.314896-4 24ª CSM, Mandado de
Segurança – Liminar Concedida, Processo
Nr. 001.07.003294-8, Matrícula Nº 196.166-7;
6 - PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA, filho de MANOEL ALVES DE
SOUZA e de MARLUCE DORTAS SILVA DE SOUZA, nascido em 08/03/1982, natural de
Belém/PA, portador da Cédula de Identidade 002432695 SSP/RN, Título de Eleitor
020346541694, Certificado de Dispensa de Incorporação Nº 24.081.309618-9 – 24ª CSM, Matrícula Nº 170.056-1;
7 - RAFAEL SOARES RIBEIRO, filho de JOSÉ RIBEIRO FILHO e de
NORA NEY SOARES RIBEIRO, nascido em 06/12/1984, natural de Mossoró/RN, portador
da Cédula de Identidade 002260709 SSP/RN, Título de Eleitor 064402070701, Carta
Patente publicada no DOU nº 169, de 01 de setembro de 2005, Mat. Nº 196.167-5;
8 - TIAGO MORAIS COSTA, filho de IVAN PEREIRA DA COSTA e de
MARILENE MORAIS COSTA, nascido em 25/03/1984, natural de Natal/RN, portador da
Cédula de Identidade 002064191 SSP/RN, CPF 053.531.454/02, Titulo de Eleitor
20965651660, Certificado de Dispensa de Incorporação Nº 24.081.326101-5 – 24ª CSM, Matrícula Nº
196.168-3;
9 - MOAB BATISTA DE LUCENA, filho de MARCÍLIO ANDRADE DE
LUCENA DIAS e de DOROTÉA DE MARIA BATISTA DE LUCENA, nascido em 19/08/1981,
natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade 1731568 SSP/RN, Titulo de
Eleitor 19608451643, Carta Patente conforme Portaria nº 9-S/2-OT-DGP/DAPROM,
publicada no DOU, de 26 de abril de 2002, Mandado de Intimação – Ação
Ordinária, Processo Nr. 001.07.002845-2, Matrícula Nº 196.169-1;
MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO – Cel PM COMANDANTE-GERAL.
Portaria nº 1056/2007 –DP datada de 14 de março de 2007.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, combinado com o artigo 4º da Lei Complementar N.º
090, de 04 de janeiro de 1991, e o artigo 4º do Decreto Nº 12.728 de 05 de
setembro de 1994, resolve:
1. Desligar do Quadro de Praça e incluir no Quadro de Praça
Especial, na graduação de Aluno Oficial PM, em cumprimento ao Mandado de
Intimação, Ação Ordinária/Ordinário - Processo Nr. 001.07.201162-0, datado de
02 de março de 2007 e por estar freqüentando o Curso de Formação de Oficiais, a
contar de 05 de fevereiro de 2007, o policial militar abaixo discriminado, por
haver sido aprovado no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de
Oficiais da Polícia Militar, ficando adido à Academia de Polícia Militar Cel
Milton Freire de Andrade:
Sd PM CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BEZERRA, matrícula Nº
167.295-9.
2. Publique-se.
MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO – Cel PM COMANDANTE GERAL.
Portaria nº 1068/2007-DP datada de 20 de março de 2007.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, combinado com o artigo 4º da Lei Complementar N.º
090, de 04 de janeiro de 1991, e o artigo 4º do Decreto Nº 12.728 de 05 de setembro
de 1994, resolve:
1. Desligar do Quadro de Praça e incluir no Quadro de Praça
Especial, na graduação de Aluno Oficial PM, em cumprimento a Ação Ordinária Nr.
001.07.201536-6, do Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Natal, datado de 13 de março de 2007 e por estar freqüentando o Curso de
Formação de Oficiais, a contar de 05 de fevereiro de 2007, o policial militar
abaixo discriminado, por haver sido aprovado no Concurso Público de Admissão ao
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, ficando adido à Academia de Polícia
Militar Cel Milton Freire de Andrade:
Sd PM CRISTIANO SILVA DE LIRA, matrícula Nº 167.363-7.
2. Publique-se.